ORÇAMENTO SEM PERDÃO!

Por António Braga (*) (**)

O Governo da República, como demonstra o Orçamento de Estado para 2013 agora apresentado, rasgou de vez todos os compromissos que lhe valeram a vitória eleitoral. Todos estamos bem lembrados de que o actual Primeiro-Ministro criou uma crise política ao derrubar o Governo anterior e tentou justificá-la dizendo que faria mais e melhor. Fez promessas. O povo confiou. Alguns meses decorridos e já todos perceberam o logro eleitoral.

Hoje sujeito a sacrifícios extremos, muito para além do memorando de entendimento, o País é confrontado com a inutilidade das suas provações e com a impreparação política de um Governo incapaz, enredado nas suas próprias contradições.

Diante das suas responsabilidades directas na execução orçamental do ano em curso, designadamente pela estrondosa derrapagem do défice, já reconhecida, escolhe justificar-se deitando mão ao passado por pura incapacidade de construir uma esperança para reganhar um futuro para o País.

Portugal caminha, perigosamente, para uma espiral recessiva, que resulta de um caminho em que à austeridade se sucede a austeridade; em que a economia se afunda até ao não-retorno; em que o desemprego devasta famílias inteiras, centenas de milhares de pessoas; em que os jovens abandonam a escola e os que mais se qualificaram emigram.

E o que se propõe o Governo com este orçamento? Lançar, no dizer de Bagão Félix, «um napalm fiscal», atitude que Marques Mendes classifica de «assalto à mão armada» e da qual se distanciam, entre mimos de desencanto e apreensão, as personalidades de topo dos partidos da coligação.

O recurso ao enorme aumento de impostos é a prova absoluta da falta de visão e de estratégia orçamental.

Insuspeitos, anteriores e actuais dirigentes dos partidos da coligação não conseguem disfarçar o seu incómodo. Este orçamento é mau e é portador de uma autêntica bomba atómica fiscal. É mau, como disse António José Seguro, porque insiste no caminho errado.

Mas, qual é a razão da insistência em mais austeridade quando todos sabem que esse é um caminho sem saída, a não ser a do empobrecimento brutal do País, que esmagará irremediavelmente a classe média?! A ideia salvífica que preside à ação deste Governo colocou os seus membros em estado de negação.

O Partido Socialista, o Presidente da República, os parceiros sociais, até o Fundo Monetário Internacional, todos dizem que esta dose de austeridade é irrealista. Só o Governo prossegue teimosamente na receita do empobrecimento. As famílias chegaram à exaustão financeira. Os sacrifícios estão já para além do limite.

Se o orçamento proposto é inexequível, a degradação pública de um Governo, sem rumo e sem liderança, é exasperante.

É um Governo de tão poucos ministros e de tantos assessores, que se desautoriza a si próprio, que deixa cair na rua o texto do Orçamento antes de o apresentar, que publicita jornalisticamente quatro versões e que, a julgar pelas palavras do Senhor Ministro das Finanças, caminha para uma quinta versão.

É um Governo que não fala com os parceiros sociais que nele confiaram e que por ele são enganados, surpreendidos diariamente por medidas que são estranhas aos acordos e se distanciam deles; é um Governo que fez cinco actualizações do memorando de entendimento sem ouvir ninguém; é um Governo que apresentou estratégias para o País na Europa, sem consultar o órgão de soberania Assembleia da República; é um Governo que andou de TSU em TSU até ao recuo final; é um Governo que falta à palavra dada.

Passos Coelho constrói há muito a degradação pública da imagem do Executivo, está isolado e distante dos portugueses, abandonou a concertação e os parceiros sociais; pior ainda, abandonou as pessoas.

A alternativa existe. Há mais de um ano que temos vindo a defender um caminho diferente e que propõe a adopção de medidas ao nível europeu e nacional.

Intrigante é saber que o Governo sempre se distanciou desse caminho, mas, afinal, ouvimos, agora, o grito de revolta do Senhor Ministro da Economia, que, num sobressalto, afirma que a «Europa tem que perceber, sem crescimento não resolvemos o problema da dívida».

O Partido Socialista anda há mais de um ano a propor isso mesmo, recebendo sempre a mesma resposta do Governo: custe o que custar!

Mas o problema é que o Primeiro-Ministro já desistiu da Europa, e com ele todo o Governo, ao reduzir o seu espaço de intervenção às vénias a Berlim.

O Governo não tem rumo, nem estratégia, está refém de um parceiro de coligação desconfortado e, sobretudo, de um Ministro das Finanças em desnorte, cujas equações, todas muito bem explicadas, persistem com um problema: não acertam com a realidade.

Agora é o FMI que muda essa realidade e já refez os cálculos relativamente aos efeitos da austeridade nas economias. No caso de Portugal, há quem, com esses dados, projecte o impacte negativo no PIB até 5.3 pontos. O Governo aponta para um recuo de 1% para 2013. Mesmo que sejam 2 pontos, como refere o Banco de Portugal, essa “simples” alteração rebenta com todas as contas do Governo.

Com este dados precisa o Governo de mais alguma coisa para perceber que tem de mudar de rumo?

(*) Presidente da Assembleia Municipal de Braga e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República.

(**) Artigo publicado na edição de 22 de Outubro do 2012 do "Diário do Minho".

CARTA-ABERTA AOS ÓRGÃOS DO PSSOBRE A ESCOLHA DO CANDIDATO

Oitenta militantes do Partido Socialista em Braga tornaram pública segunda-feira (15 de Outubro) uma carta-aberta dirigida aos órgãos locais, regionais e nacionais do PS, contestando a realização, à sua revelia, de uma sondagem para encontrar o candidato do partido às Autárquicas de 2013. Na missiva, estranham e rebatem igualmente o facto de nessa consulta de opinião aparecer o nome de um cidadão-independente de quem nunca ninguém falou no interior da estrutura partidária.

Eis o teor da carta-aberta em referência:

Carta-aberta aos órgãos do Partido Socialista

sobre a escolha do candidato à presidência da Câmara de Braga

É do domínio da opinião pública bracarense a disputa democrática que há um ano a esta parte se vem travando no Partido Socialista para a escolha do seu candidato à Câmara Municipal de Braga nas Autárquicas de 2013.

Ao tomarem conhecimento de que está a decorrer uma sondagem, assunto que foi denunciado num artigo de opinião no “Diário do Minho”, os militantes abaixo identificados entendem não poder deixar passar em claro o momento e decidiram, por isso, dirigir-se através de carta-aberta, não só a todos os militantes do PS/Braga e aos órgãos dirigentes regionais e nacionais do partido, mas também aos bracarenses em geral.

Assim:

<!--[if !supportLists]-->1    Na sequência das eleições para a Comissão Política Concelhia, em Junho passado, o presidente eleito e a sua maioria assumiram o compromisso de, em Setembro, convocar uma reunião daquele órgão para definir os critérios e quesitos para a realização de uma sondagem, com vista a ajudar a encontrar o militante que reúna as melhores condições para encabeçar a lista do PS à Câmara de Braga. A sondagem está a decorrer, não tendo havido qualquer participação da Comissão Política Concelhia na definição das respectivas regras.

<!--[if !supportLists]-->2  Independentemente da falta de consideração manifestada pelos promotores da sondagem relativamente aos militantes e à sua Comissão Política, ao não cumprirem com o prometido, ainda poderia aceitar-se parte dos nomes submetidos a este escrutínio, designadamente os de António Braga, Nuno Alpoim, Vítor Sousa e Hugo Pires. Porém, encomendado não se sabe por quem, aparece ao lado destes candidatos o nome de um cidadão, José Mendes, sem que em qualquer momento alguém, no interior ou no exterior do partido, a ele se tenha referido! É igualmente importante perguntar qual a razão para se colocar numa sondagem deste tipo um independente sem nenhuma notoriedade pública. Será para lhe demonstrar que não tem apoios no eleitorado bracarense? E que, portanto, precisa de “apadrinhamento político” para assim ganhar qualquer poder negocial para o futuro?

<!--[if !supportLists]-->3      <!--[endif]-->A realização de uma sondagem tinha como intenção contribuir para, de forma clara e transparente, ajudar o partido a encontrar os melhores nomes que, em última análise, seriam submetidos a eleições directas dentro do PS. Deve lembrar-se que as eleições directas internas já foram regulamentadas e são hoje mais uma possibilidade para escolher o candidato socialista à Câmara Municipal de Braga. No entanto, esta sondagem, feita à revelia da Comissão Política, padece de total falta de transparência, base insubstituível para cimentar a unidade do partido.

<!--[if !supportLists]-->4      <!--[endif]-->A razão desta encenação parece dever-se às dificuldades que a generalidade dos militantes coloca a qualquer candidato independente. Acresce o facto de constar, desde há já algum tempo, nos meandros da política bracarense, que alguém guardaria “no bolso” o nome agora inserto na sondagem para lançar como candidato do PS, isto depois de ter tentado impossibilitar a candidatura de António Braga e ter esperado que, por razões diversas, os militantes com possibilidades de serem candidatos fossem ficando pelo caminho.

Como nos parece uma acção clássica – deixar tudo para decidir à última da hora –, se há alguém-com-responsabilidades que pretenda propor um candidato independente, já o poderia e deveria ter feito há um ano, assim suscitando o debate no partido e na sociedade bracarense.

<!--[if !supportLists]-->5       <!--[endif]-->Sabemos que variadas e rebuscadas razões serão apresentadas para defender a inserção do cidadão não-militante na sondagem, assumindo que os partidos e os políticos estão descredibilizados perante os cidadãos e que, por isso, seria vantajosa a apresentação de um independente desconhecido. Ora, engana-se quem assim pensa, pois, sendo admissível a falta de confiança nos políticos, esta desconfiança não se circunscreve a militantes partidários. Há já hoje muitos independentes que participam nas listas dos governos e das autarquias sustentadas por partidos. E não são uns mais desgastáveis que outros, isso prende-se com provas dadas e valores seguros no exercício de funções políticas. Há, no entanto, independentes e independentes, até porque muitos deles participam na vida política, ganham experiência e conhecimento, aproximam-se das pessoas procurando conhecer os seus problemas e as suas ambições. Recorde-se, por exemplo, o caso do Prof. Doutor Sérgio Machado dos Santos, que, não só foi reitor da Universidade do Minho, como disponibilizou o seu contributo em prol da comunidade bracarense, tendo sido vereador da Câmara Municipal de Braga… Ou o Prof. Doutor Luís Braga da Cruz, que, mesmo sendo presidente da CCDR-N, ministro e deputado, foi presidente da Assembleia de Freguesia de Tadim…

<!--[if !supportLists]-->6  Hoje, mais do que nunca, temos o exemplo dos ministros independentes, académicos de renome internacional, que o são, de facto, mas não têm a necessária experiência política para desempenhar tais cargos. Só para exemplo, o ministro que verdadeiramente manda, Vítor Gaspar; ou Álvaro Santos Pereira, da Economia, que para angariar a cadeira ministerial escreveu um livro em que explicava como pôr a economia portuguesa a funcionar em pleno… E todos temos visto no que isso resulta no quotidiano! Ou Nuno Crato, da Educação, que muito prometia enquanto académico e estudioso da matéria, mas que na prática é o que todos sentimos. A actuação destes senhores ministros mostra bem que a eventualidade de o PS/Braga se apresentar às Autárquicas 2013 com um candidato-académico como o proposto, assentando praça como general logo no “primeiro quartel que lhe abre a porta”, só pode dar péssimo resultado.

<!--[if !supportLists]-->7      Os independentes são sempre bem-vindos ao Partido Socialista quando vêm ajudar a fortalecer o partido, o que não nos parece que seja o caso. Qualquer cidadão nessas circunstâncias teria que participar primeiro em muitas lutas políticas ao lado dos militantes e de outros independentes que colaboram com o PS há muitos anos. Além de mais, o Partido Socialista de Braga tem no presidente da Assembleia Municipal, António Braga, um militante disponível para ser candidato à Câmara Municipal, possuindo um perfil com conhecimento inovador, espírito livre, e com uma experiência política inigualável no espaço ideológico e existencial onde se insere o socialismo democrático em Braga e no País.

Braga, 15 de Outubro de 2012

Os signatários,

António Manuel Sousa Fernandes............ Militante nº.......................................................... 2798

Agostinho Jesus Domingues...................... Militante nº.......................................................... 2799

Catarina Lourenço Ribeiro.......................... Militante nº........................................................ 94903

Vasco Cunha Ferreira Grilo......................... Militante nº........................................................ 35350

Cláudio Jorge Veiga Silva........................... Militante nº........................................................ 57476

Maria Céu Sousa Fernandes...................... Militante nº ......................................................... 2797

José Maia Silva Aldeia................................. Militante nº ....................................................... 17904

Fernando Oliveira Correia Sousa.............. Militante nº ....................................................... 19471

Lígia Maria S.R.S. Santiago Portovedo..... Militante nº ....................................................... 87786

Jorge António Oliveira Faria........................ Militante nº ....................................................... 27783

Abílio Alfredo Costa Silva Vitorino............. Militante nº ....................................................... 10740

Maria Clara Santos Silva Alves.................. Militante nº ....................................................... 55972

Fausto Alves Farinha.................................... Militante nº ....................................................... 34367

Pedro António Vilas Boas de Freitas......... Militante nº .................................................... 146603

Susana Rafaela Ferreira Leite.................... Militante nº ....................................................... 32776

José Henrique Veiga Manso....................... Militante nº ....................................................... 20909

António José Costa Rebelo......................... Militante nº ......................................................... 9227

Brigite Andreia Carvalho Gonçalves......... Militante nº .................................................... 138298

José Ribeiro Carvalho.................................. Militante nº ......................................................... 6771

Jorge Afonso Costa Silva Vitorino............. Militante nº ....................................................... 12941

Eva Luzia Oliveira Faria............................... Militante nº ....................................................... 57454

Augusto José Urjais Gonçalves O. Gomes.................................... Militante nº ............................                83198

Fernando Oliveira Correia Sousa.............. Militante nº ....................................................... 19471

Sara Patrícia Costa Rodrigues.................... Militante nº .................................................... 105461

António Oliveira Faria................................... Militante nº ....................................................... 57453

Miguel António Costa Ribeiro..................... Militante nº ....................................................... 57449

Maria Conceição F. Oliveira Faria.............. Militante nº ....................................................... 57447

António Bruno Ferreira Fernandes Pereira.................................... Militante nº ............................                38567

Nuno Ricardo Pereira Silva Braga............. Militante nº ....................................................... 38568

Susana Maria Costa Ribeiro....................... Militante nº ....................................................... 49988

Hélder Manuel Barros Abreu...................... Militante nº ....................................................... 32127

Jorge Leonel P Vasconcelos Felgueiras.. Militante nº ....................................................... 54679

Cláudia Alexandra Oliveira Martins........... Militante nº .................................................... 135650

José Pedro Gomes Basto............................ Militante nº ....................................................... 27442

José Manuel Reis Miranda Morais............. Militante nº ....................................................... 35687

Maria Amélia Ferreira Monteiro.................. Militante nº ....................................................... 46397

Pedro Jorge Carvalho Correia.................... Militante nº .................................................... 141854

José Santos Fonseca................................... Militante nº .................................................... 135725

Sónia Maria Monteiro Fernandes............... Militante nº ....................................................... 46394

Ricardo Filipe Dias Gonçalves.................... Militante nº .................................................... 138450

Paulo Armindo Gomes Ferreira Casais.... Militante nº .................................................... 125569

Sílvia Alexandra Ferreira Monteiro............ Militante nº ....................................................... 46395

Bruno Duarte Brito Coronho........................ Militante nº .................................................... 138300

Manuel José Silva Costa............................. Militante nº ....................................................... 56257

Maria Silva Ferreira Monteiro...................... Militante nº ....................................................... 46393

Fernando Manuel Barros Gonçalves......... Militante nº ....................................................... 19769

Maria Sameiro Silva Gonçalves................. Militante nº ....................................................... 18865

Augusto José Vilela Marques..................... Militante nº ....................................................... 43847

Artur Azevedo Ferreira................................. Militante nº ....................................................... 35943

Joaquim Ferreira........................................... Militante nº ....................................................... 20354

José Vieira Gomes........................................ Militante nº ....................................................... 65544

João Ferreira Monteiro................................. Militante nº ......................................................... 7701

Daniel Lourenço Vieira Alves..................... Militante nº .................................................... 135675

António Gomes Silva.................................... Militante nº ....................................................... 26910

Elias Placencia Brull..................................... Militante nº ....................................................... 31826

José Coelho de Sá........................................ Militante nº ....................................................... 28367

Alvaro Ernesto Soares Oliveira................... Militante nº ....................................................... 32378

Domingos Gonçalves................................... Militante nº ....................................................... 24139

Manuel Joaquim Alves Gonçalves............ Militante nº ....................................................... 14938

Luis Ferreira Monteiro.................................. Militante nº ....................................................... 10192

Maria Fátima Ferreira Magalhães.............. Militante nº .................................................... 138490

Carlos Alberto Ferreira Rodrigues............. Militante nº .................................................... 138315

Nuno Horácio Soares Cardoso.................. Militante nº .................................................... 138406

Silvia Marlene Ferreira Gomes................... Militante nº .................................................... 138382

Ricardo Miguel Oliveira Cardoso............... Militante nº ....................................................... 90667

Casimiro Nascimento Fontes Gomes....... Militante nº .................................................... 118401

Catarina Isabel S.A. Guimarães Cardoso Militante nº .................................................... 138343

Alexandre Araújo Barreiros......................... Militante nº .................................................... 138056

José Alexandre Santos Carvalho............... Militante nº .................................................... 138519

Sofia Cristina Santos Carvalho.................. Militante nº .................................................... 138384

Carlos Filipe Santos Carvalho.................... Militante nº .................................................... 138317

Helena Sofia Macedo Costa Faria............. Militante nº .................................................... 138591

João Ricardo Mendes Silva......................... Militante nº .................................................... 105639

Helena Susana Macedo Costa Faria........ Militante nº .................................................... 138594

Elsa Cristina Veiga Siva Carvalho............. Militante nº .................................................... 138311

Vania Sofia Ramos Gomes......................... Militante nº .................................................... 138431

Maria Cristina Santos Ferreira.................... Militante nº .................................................... 138480

FALA-SE NA IMPRENSA QUE...

O "Jornal de Notícias" de hoje diz que alguém no PS de Braga mandou fazer uma sondagem...

«A quem interessaesta sondagem no PS de Braga?

António Rebelo, militante do PS em Braga, pergunta no Diário do Minho de hoje (9 Out): «Por que é que o PS de Braga está a fazer uma sondagem sem ter apresentado à Comissão Política os tais «termos» em que iria ser feita, ao arrepio do que lhes foi prometido? Por que é que estão outra vez a fazer as coisas às escondidas? De quem têm medo? Que validade poderia ter uma sondagem assim? A quem interessaria tal trapalhada?».

MILITANTES DO PS/BRAGACRIAM CLUBE DE REFLEXÃO POLÍTICA

Um grupo de militantes e simpatizantes do Partido Socialista em Braga acaba de criar um clube de reflexão política com o primeiro objectivo de «contribuir para a regeneração da vida política local e nacional», desde logo «através do debate aberto de todo e qualquer tema de interesse público».

Denominado “BragaBraga + Cidadania”, este “clube de política” dá cumprimento ao Artigo 82.º dos Estatutos do Partido Socialista, de acordo com o qual «qualquer militante pode promover a criação de uma estrutura informal de debate sobre temas políticos de relevo, envolvendo militantes e pessoas não ligadas ao Partido Socialista».
A sua formalização foi já comunicada à Direcção Nacional do PS, tendo como fundadores cerca de 130 militantes socialistas, entre eles alguns dos históricos do partido em Braga e alguns dos jovens mais prometedores da sua estrutura juvenil.

“BragaBraga + Cidadania” emerge precisamente do movimento e da dinâmica criados em torno da candidatura de António Braga – o actual presidente da Assembleia Municipal e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS ma Assembleia da República – à liderança da Comissão Política Concelhia do PS/Braga, circunstância em que a abertura do partido à sociedade e a sua aproximação ao eleitorado foram apresentadas como intenções prioritárias.

De acordo com os fundadores, o clube propõe-se tornar mais aberto e comunicativo o processo de construção de soluções políticas para os problemas que enformam o quotidiano, seja ele de âmbito mais restrito, local, ou mais lato, nacional.

Sustentados numa ordem civilizacional que resguarde sempre a liberdade e a democracia, os fundadores propõem-se envolver a comunidade, atraindo não só outros militantes do PS, como simpatizantes que, por razões várias, preferem não se vincular à militância partidária, apesar da apetência que têm para a discussão e para a reflexão.

Mais do que nunca – admitem – as decisões políticas têm de resultar da reflexão do grupo mais alargado possível de cidadãos, sendo assim consensualizadas e corresponsabilizadas para que a sua execução corresponda aos reais anseios dos destinatários.

O Clube de Política “BragaBraga + Cidadania” propõe-se, assim, agendar para breve a discussão e reflexão de vários temas de interesse colectivo, momentos abertos a todos os cidadãos que neles possam e queiram participar, reservando-se a faculdade de convidar personalidades que, pela formação e informação, possam enriquecer o debate.

Ainda sem espaço físico definido, este clube de política pode ser contactado através do correio electrónico bragabragamaiscidadania@gmail.com.