PRIMEIRA PROPOSTA:REFORÇAR A DEMOCRACIA NO PS/BRAGA

Conforme é público, são sete os princípios fundamentais que corporizam o compromisso da candidatura "BragaBraga2013" para o PS/Braga e para as próximas eleições autárquicas em Braga.

Estamos, obviamente, a recolher ainda os contributos que neste âmbito qualquer militante ou simpatizante considere por bem aduzir. Contudo, estes não deixarão de ser os sete compromissos basilares do movimento “BragaBraga2013”.

Permitimo-nos, na circunstância, relevar a primeira dessas sete propostas, que remete para a vida interna do PS/Braga e que, concomitantemente, é a primeira justificação para esta candidatura à Comissão Política Concelhia PS/Braga.

Ora, essa primeira proposta anuncia o compromisso que assumimos de «reforçar a democracia interna do Partido, como condição necessária para uma maior e melhor comunicação da sua mensagem, tornando-o um espaço de intervenção e participação de todos os militantes e simpatizantes».

Conforme está escrito, acreditamos que só com o envolvimento activo e cívico de todos os militantes e simpatizantes será possível construir um partido forte, grande e renovado!

O Partido Socialista constitui um campo indispensável e insubstituível de participação e de definição de políticas para o concelho, para o país e para a Europa. Tem, para tal, de assumir-se como centro nevrálgico de discussão e maturação de novas ideias e soluções para os desafios que se colocam em cada momento.

O Partido não se esgota na sua acção autárquica, tem uma dimensão mais abrangente, regional, nacional e europeia, que exige de todos participação e discussão contínua.

Para uma maior integração e participação dos militantes e simpatizantes do PS, defendemos – conforme tivemos já oportunidade de anunciar – a criação de centros de intervenção temáticos permanentes que se constituam como um "think tank" mobilizador, sem esquecer o papel importante que as novas tecnologias podem trazer.

Criaremos um verdadeiro forum de "cidadania activa”, que – desejamos -- atrairá militantes, simpatizantes e votantes do PS à discussão dos assuntos de interesse local, nacional e europeu.

Este é o primeiro princípio deste movimento, este é o primeiro compromisso que assumimos no contexto desta candidatura à liderança do PS/Braga. Esperamos lhe suscite alguma reflexão e, em conformidade, nos faça chegar a sua opinião (bragabraga2013@gmail.com), o que desde já se agradece.

Conversa com jovens, n' "A Brasileira"ANTÓNIO BRAGA DEFENDENOVO CICLO DE POLÍTICAS AUTÁRQUICAS

António Braga, candidato à liderança do PS/Braga, defende «um novo ciclo de políticas autárquicas que alie novas competências de modo a poder inscrever no orçamento municipal novas propostas e programas de estímulo ao crescimento e ao emprego», assim procurando combater «o maior flagelo deste ciclo violento» que o país atravessa.

O deputado e autarca, que se reuniu ao final da tarde de sábado (17 Dez) «numa conversa informal» com cerca de três dezenas de jovens no café “A Brasileira”, adiantou que – de acordo com as ideias que propõe para «o novo ciclo» na autarquia bracarense – o Município de Braga «poderá assumir, assim, uma postura proactiva na criação de emprego, obviamente não exclusivo para os jovens, mas particularmente para os jovens».

Expressando o mal-estar que lhe provoca «a situação de milhares de jovens altamente qualificados, detentores da melhor formação académica para enriquecer o tecido produtivo nacional», o candidato à presidência da Comissão Política do PS/Braga fundamenta assim «um novo paradigma» para a gestão do Município.
«Reflectindo ainda sobre um novo ciclo de políticas nacionais, impõe-se uma atenção muito particular a áreas de intervenção municipal nem sempre tidas como prioritárias», disse, contextualizando-se na globalização e referindo-se particularmente à Juventude.

Particularmente enfatizada na conversa com os mais jovens militantes do Partido Socialista, a questão do emprego levou António Braga a sublinhar «a liderança do Município na coordenação de múltiplas medidas», com particular enfoque para o estabelecimento de parcerias para o investimento, seja com os produtores de saber, as universidades, seja mesmo através da ora designada diplomacia económica.

«No contexto desta diplomacia económica – sim, Braga tem que saber apresentar-se nos mercados da cena mundial, atraindo investimentos em áreas muito concretas em que já damos provas de que somos capazes de fazer bem e em áreas em que temos as melhores qualificações --, dizia, no contexto desta diplomacia económica, o Município é o garante primeiro na certificação de informação ao investidor», sustentou.

Apelando à participação dos jovens socialistas na discussão de ideias e à sua contribuição para o que designa de “Manifesto ao PS Concelhio”, um documento já construído com sete pontos capitais, mas que recolhe ainda muitas sugestões de militantes e simpatizantes (www.bragabraga2013.com e bragabraga2013@gmail.com), o actualPresidente da Assembleia Municipal de Braga sublinhou ainda a autonomização que defende para o partido face aos poderes autárquicos.

«A experiência adquirida na gestão do Município de Braga ao longo das últimas três décadas revelou que a gestão municipal é um trabalho absorvente e muito exigente em dedicação pessoal e em tempo. Por isso, a acumulação de funções executivas no município e no partido revelou-se, ao longo dos últimos anos, prejudicial para a afirmação de um partido dinâmico e interventivo», disse, citando o manifesto em referência.

De acordo com António Braga, o partido deve ter um papel determinante na acção autárquica, na Câmara, na Assembleia Municipal e nas freguesias, sendo decisivo articular mais e melhor a acção dos seus eleitos com a definição de políticas internas, «sem esquecer a abertura à sociedade».

«Queremos um PS com representantes activos e interventivos nas várias assembleias, que sejam permanentemente os portadores das ambições dos cidadãos e das instituições mais representativas da comunidade», disse.

NEM BOM VENTO,NEM BOM ORÇAMENTO!

Por António Braga, Presidente da Assembleia Municipal de Braga (*)

O Orçamento de Estado para 2012 acaba de ser aprovado, com a abstenção do PS anunciada ainda antes da sua própria discussão. Na base desta posição política, difícil, esteve sempre presente o superior interesse da salvaguarda de Portugal, no plano interno, dando cumprimento às metas assumidas no quadro da ajuda externa e ao cumprimento das metas assumidas por Portugal no quadro do programa de assistência financeira.

Externamente, a posição do PS garante ainda a credibilidade política do País quanto ao cumprimento de compromissos assumidos, respeitando, no essencial, a assinatura do memorando de entendimento realizado por José Sócrates na qualidade de Primeiro-Ministro.

Esta posição, sufragada na Comissão Política Nacional, enuncia o sentido de responsabilidade e favorece as condições para que o actual Governo não possa encontrar desculpas, no quadro nacional, na execução orçamental e, com isso, atingir as metas estabelecidas no memorando de entendimento de Maio de 2011.

Contudo, pelo decurso da discussão parlamentar, ficou esclarecido aos olhos de todos que este não é o orçamento que o PS construiria. Trata-se de um exercício eivado de injustiças na repartição dos sacrifícios, extraordinariamente recessivo, em que se torna bem visível uma opção ideológica marcada pela mais fria insensibilidade social e pela total desvalorização das condições de crescimento da economia. Há finanças a mais para muito de economia…a menos.

Acresce que o Orçamento nasce de Grandes Opções do Plano corroídas por incumprimentos vários, desde logo a sua ausência nos documentos entregues, e depois corrigidos à pressa, mas, em qualquer caso, incumprindo o quadro orçamental plurianual, faltando aos termos da Lei do Enquadramento Orçamental. Ora, um orçamento sem enquadramento em grandes opções políticas, sem estratégias para o funcionamento da economia, fica assaz debilitado e em risco grave de se reduzir a um mero exercício de contabilidade entre receita e despesa…do Estado.

Houve, nesta afirmação de responsabilidade política do PS, a manifestação de vontade para reconstruir parte daquela proposta, demonstrando à saciedade a existência de margem de manobra, entre outras, que possibilitaria uma concretização mais justa e inteligente do esforço pedido aos portugueses, suavizando, nomeadamente, a contribuição dos funcionários públicos.

O actual Governo de direita recusou essas propostas invocando que não havia folgas. Pois bem, agora, pasme-se! Foi o próprio líder do PSD que veio, por estes dias, anunciar a folga de 2 mil milhões de euros. Ao fazê-lo, confessou o que o PS sempre soube e fez a prova que as suas escolhas, em prejuízo grave dos funcionários públicos, não são mais que um preconceito relativamente aos servidores do Estado.

É um péssimo sinal que vai muito para além das opções ideológicas que pudessem sustentar o Orçamento de Estado.

(*) Esta declaração política foi originalmente publicada na "newsletter" da Secção de Braga do Partido Socialista)

UM MANIFESTO À ESPERA DA SUA REFLEXÃO...

O “Manifesto ao PS Concelhio” é uma proposta que enquadra os princípios-base do projecto "BragaBraga2013", projecto que -- tal como foi já assumido publicamente por António Braga -- se vai consubstanciar numa candidatura à Comissão Política da Secção de Braga do Partido Socialista e, deseja-se, numa consequente candidatura à presidência da Câmara Municipal de Braga nas Autárquicas de 2013.

Sob o título “Aprofundar o desenvolvimento do concelho, Fazer crescer o legado”, é ainda um documento em aberto, que contém vários contributos dos militantes e simpatizantes que aderiram já a este movimento, mas que espera a reflexão e a participação de muitos outros. É precisamente isso que ora lhe é solicitado: deixe a sua colaboração em bragabraga2013@gmail.com.

«Em 2013, teremos um novo momento eleitoral para os órgãos das autarquias locais. Serão escolhidas as pessoas que, até 2017, vão estar à frente do Município e das freguesias de Braga.

O contexto em que vão ocorrer as próximas eleições no concelho de Braga é singular na história do poder democrático pós-'25 de Abril'. Pela primeira vez, em mais de 30 anos, o PS está impossibilitado de recandidatar à presidência do Município um candidato que sempre se apresentou vencedor e que teve um papel determinante no crescimento e modernização do concelho permitindo catapultar a sua sede para uma das três mais importantes metrópoles do país. Este será também um momento em que se prevê seja implementado um novo modelo de organização e gestão autárquica.

À luz desta nova realidade, é crucial que o PS seja capaz de transformar em oportunidades o que se apresenta à partida como um conjunto de dificuldades, para se reforçar e afirmar como o partido que combate por uma sociedade mais solidária, mais fraterna, mais igualitária, coesa e justa, que faz da pluralidade  das  ideias  e  das  opiniões  a  sua  marca característica,  não  só  do  seu  funcionamento  e  da  sua  acção  como  partido,  como  também  do  projecto  que  propõe  para  a  organização  política  e  social do concelho e do país.

São sete os princípios fundamentais que corporizam o compromisso da candidatura "BragaBraga2013" para o PS/Braga e para as próximas eleições autárquicas:

− O primeiro consiste em reforçar a democracia interna do Partido, como condição necessária para uma maior e melhor comunicação da sua mensagem, tornando-o um espaço de intervenção e participação de todos os militantes e simpatizantes. Acreditamos que só com o envolvimento activo e cívico destes será possível construir um partido forte, grande e renovado!

O Partido Socialista constitui um campo indispensável e insubstituível de participação e de definição de políticas para o concelho, para o país e para a Europa. Para tal, o partido tem de se assumir como um centro nevrálgico de discussão e maturação de novas ideias e soluções para os desafios que se colocam em cada momento à sociedade. O Partido não se esgota na sua ação autárquica, tem uma dimensão mais abrangente, regional, nacional e europeia que exige de todos participação e discussão contínua.

Para uma maior integração e participação dos militantes e simpatizantes do PS, defendemos a criação de centros de intervenção temáticos permanentes que se constituam como um "think tank" mobilizador, sem esquecer o papel importante que as novas tecnologias podem trazer. Criaremos um verdadeiro fórum de "cidadania ativa” que atrairá militantes, simpatizantes e votantes do PS à discussão dos assuntos de interesse local, nacional e europeu.

− O segundo princípio tem por base a afirmação do partido como instituição autónoma em relação aos órgãos públicos. Neste domínio, há que proceder a uma reflexão sobre a forma de articulação entre as instituições. Se cabe ao partido o envolvimento dos seus quase quatro milhares de militantes, ao município compete-lhe corresponder aos anseios dos seus cerca de 200 mil cidadãos.

A experiência adquirida na gestão do Município de Braga ao longo das últimas três décadas revelou que a gestão municipal é um trabalho absorvente e muito exigente em dedicação pessoal e em tempo. Por isso, a acumulação de funções executivas no município e no partido revelou-se, ao longo dos últimos anos, prejudicial para a afirmação de um partido dinâmico e interventivo. Um partido da esquerda democrática, de bases, deve estar aberto e receptivo a contribuições e ao envolvimento que ultrapasse o restrito grupo de actores políticos em cargos.

O partido deve ter um papel determinante na acção autárquica, na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e nas freguesias. É decisivo articular mais e melhor a acção dos seus eleitos com a definição de políticas internas, sem esquecer a abertura à sociedade.  Queremos  um  PS  com  representantes  activos  e  interventivos  nas  assembleias municipais e nas assembleias de freguesias, que  sejam  permanentemente  os  portadores  das  ambições  dos  cidadãos  e  das  instituições  mais representativas da comunidade.

− O terceiro princípio geral de que partimos pretende aprofundar a relação dos munícipes com a qualificação associada a um poder local democrático, moderno e capaz. Queremos uma cidade de mulheres e de homens que usufruam mais do território em solidariedade social.

Preconizamos, por isso, ouvir, com regularidade, os cidadãos e suas ideias para a cidade/concelho no quadro de uma gestão municipal responsável. Renovaremos a aposta no capital humano do concelho, dos mais aos menos jovens, integrando todos no esforço de construção de uma nova Cidade. Queremos construir uma cidade verdadeiramente educadora nas suas multidimensões, que, mediante o conhecimento,  interligue segurança,  saúde,  educação,  cultura,  emprego,  urbanismo,  desporto, ambiente,  turismo  e  lazer.

− O quarto princípio sublinha a importância de Braga se confirmar como lugar de uma nova centralidade, assente no dinamismo das suas gentes e instituições e na interligação entre o conhecimento, a cultura e o empreendorismo. O município tem de saber unir e articular as forças mais criativas da região, sem descurar o apoio aos sectores tradicionais do comércio, indústria e turismo. A marca BRAGA tem de se afirmar pela diferenciação cultural e pela aposta no conhecimento.

Um concelho reconhecido pela sua riqueza em capital humano é capaz de fixar sectores económicos geradores de emprego qualificado, assente em tecnologias de ponta e em indústrias limpas. Mas um concelho que aproveita melhor os seus recursos no comércio, na indústria, no turismo e na agricultura sustentável estará, com certeza, melhor preparado para responder com eficácia aos desafios da competitividade e do crescimento económico na sociedade global dos dias de hoje.

− O quinto princípio enfatiza o papel inovador dos jovens na construção da marca BRAGA e espelha a compreensão da concepção problemática por si vivida nos dias de hoje. A complexidade da crise económica e social que atravessa a Europa só poderá ser ultrapassada com a participação activa e criadora de todos, sendo contudo decisiva a participação dos mais jovens, dada a sua reconhecida qualificação, energia  e  possibilidades  de  rutura  face  ao  que  está  estabelecido.  A  aposta  nos  jovens  é  a  aposta  no futuro, numa nova mentalidade e numa maior energia, a partir das quais se poderá abrir novos caminhos de desenvolvimento.

Sublinhamos o papel da juventude, reconhecendo que é desejável a autonomia de uma política centrada nos seus problemas, ambições e necessidades. É fundamental interligar o sistema educativo com políticas de mobilização para o emprego e para o empreendorismo jovem.

− O sexto princípio elege a Cultura como linha de ação estratégica, enquanto cluster de dinamização da comunidade e de empreendedorismo. Consideramos que o desenvolvimento sem cultura é apenas crescimento. Daí que uma política de desenvolvimento deva ser também uma política cultural, com agenda e meios próprios. A nova Cidade ou é Cultura ou não é Cidade.

Há, por consequência,  que  aprofundar  a  articulação  de  empreendorismo  e Cultura com a Economia, gerando novas formas de serviços que  potencializem as novas qualificações abertas pela sociedade do conhecimento.

− Finalmente, o sétimo, o princípio da coesão social, sem o qual não poderá haver desenvolvimento sustentável. A tradição humanista e de esquerda democrática do PS exige a participação de todos os cidadãos na vida da Cidade, a qual só será possível se houver preocupação social relativamente aos mais desfavorecidos. A coesão social assume nos dias de hoje uma importância incontornável, dados os efeitos perniciosos da crise na vida de muitos e muitos cidadãos. Querer uma sociedade desenvolvida é defender uma sociedade mais solidária, mais fraterna e mais igualitária.

Continuaremos, neste contexto, em conjunto com as instituições de solidariedade social, a aprofundar e inovar formas de participação que dêem resposta aos problemas sociais que atravessam a sociedade e para os quais há que encontrar, com urgência, respostas integradoras».

ANTÓNIO BRAGA QUER PARTIDOA DIALOGAR COM MILITANTES E SIMPATIZANTES

«Um partido só faz sentido se conseguir projectar na sociedade o seu modelo de organização, a sua base ideológica, os seus valores; em suma, se conseguir interacção bastante que lhe permita pôr em prática o seu modelo de sociedade». A afirmação é de António Braga, o único candidato assumido à liderança da Secção Concelhia do PS/Braga.

Falando sábado à tarde com um grupo de militantes de Merelim São Pedro, no âmbito de mais uma “Conversa com os Militantes e Simpatizantes”, iniciativa com que se propõe «chegar à fala e ouvir» todos os socialistas bracarenses, o deputado e ex-secretário de Estado enfatizou sobremaneira os princípios inscritos no seu “Manifesto ao PS/Braga”.

No documento, que está a ser distribuído via postal e digital a todos os cerca de 3700 militantes do PS/Braga, coloca-se como primeira intenção da sua candidatura o «reforço da democracia interna do partido», para que se torne «um espaço de intervenção e participação de todos» os que estão afectos a esta Secção ou se assumem apenas simpatizantes do Partido Socialista.

«Acreditamos que só com o envolvimento activo e cívico destes será possível construir um partido mais forte, grande e renovado; um partido assumido como centro nevrálgico de discussão e maturação de novas ideias e soluções para os desafios que se colocam em cada momento à sociedade», fez questão de repetir António em Merelim São Pedro.

No seu “Manifesto” – um documento aberto, para o qual o candidato à presidência da Comissão Política Concelhia vai continuar a pedir o contributo de «militantes, simpatizantes e votantes do PS» -- António Braga propõe-se mesmo a criação de um fórum de “cidadania activa” que atraia o máximo de interessados «à discussão dos assuntos de interesse local, nacional e europeu».

O presidente da Assembleia Municipal de Braga colocou, aliás, particular ênfase na «participação cívica activa que se espera dos militantes socialistas bracarenses», nomeadamente «na discussão dos assuntos de particular interesse local», o que contribuirá – disse – para uma governação mais próxima dos reais interesses da população e para o «reforço da democraticidade interna».

António Braga referiu-se igualmente a outro dos princípios que, no âmbito do movimento que ora lidera, enforma a sua candidatura à sucessão de Mesquita Machado na presidência da Comissão Política Concelhia do PS/Braga: «afirmar o partido como instituição autónoma em relação aos órgãos públicos».

Diz o autarca que, «se cabe ao partido o envolvimento dos seus quase quatro milhares de militantes, ao Município compete-lhe corresponder aos anseios dos seus cerca de 200 mil cidadãos».

Um partido da esquerda democrática e de bases – diz Braga – deve estar aberto, receptivo, deve até fomentar, a contribuições e a um envolvimento que ultrapasse o restrito grupo de actores políticos em cargos electivos.

«É decisivo articular mais e melhor a acção dos seus eleitos com a definição de políticas internas, sem esquecer a abertura à sociedade», concluiu.

Na sua breve intervenção, António Braga tivera oportunidade de enquadrar as circunstâncias em que ocorre a escolha da nova liderança partidária e a concomitante indicação do candidato à sucessão de Mesquita Machado na presidência da Câmara Municipal de Braga, o que «corresponde necessariamente a um novo ciclo»: «caminhamos durante 10 eleições com a vitória do nosso lado, fruto de um trabalho consistente, reconhecido pela população; agora, impõe-se que honremos esse património e potenciemos o seu aproveitamento, sempre com políticas que possam ir de encontro às pretensões mais universais dos nossos concidadãos».

Para lá chegar – sublinhe-se: António Braga é o único candidato assumido à liderança do partido e à presidência da Câmara Municipal de Braga –, considera-se fundamental a motivação dos militantes e a recolha dos seus contributos, que podem ser remetidos por várias formas, da via postal, para o Apartado 3003 dos CTT/Santa Tecla-Braga, aos vários suportes digitais (www.bragabraga2013.com;http://bragabraga2013.blogspot.com; e https://www.facebook.com/profile.php?id=100003019616913).

As “Conversas com os Militantes e Simpatizantes” vão continuar nos próximos dias pelas várias freguesias do concelho, num movimento que – fez questão de sublinhar em Merelim São Pedro – «não é de uma pessoa, não é de meia dúzia de pessoas, mas é, cada vez mais, de muitas pessoas».