domingo, 27 de novembro de 2011

«SIM, SEREMOS CANDIDATOS
À COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA»
-- anuncia António Braga
em "Conversa com os Militantes"

António Braga, deputado à Assembleia da República e Presidente da Assembleia Municipal de Braga, anunciou publicamente esta sexta-feira (25 de Novembro) a sua candidatura à presidência da Comissão Política Concelhia de Braga do Partido Socialista.
Falando aos militantes da secção bracarense, o anunciado candidato tornou assim público uma decisão que se vinha anunciando, por força do contacto e do trabalho que vem desenvolvendo, particularmente nos últimos tempos, junto dos militantes socialistas bracarenses.
António Braga, que reuniu na sede concelhia do partido cerca de centena e meia de militantes, respondeu desta forma a uma pergunta colocada pela assistência: «sim, a intenção de nos candidatarmos à presidência da Câmara Municipal de Braga nas Autárquicas de 2013 assentará sempre na vontade expressa dos militantes; como instrumento para ratificar esta nossa presdisposição seremos candidatos à liderança da Comissão Política Concelhia do PS/Braga».
O ex-secretário de Estado das Comunidades é, assim, o único nome publicamente anunciado como candidato à sucessão de Mesquita Machado, alguém a quem Braga sempre atribui «um papel determinante no crescimento e modernização do concelho», que «o catapultou como uma das mais importantes metrópoles do país».
Esta reunião na sede concelhia havia sido convocada, contudo, para a apresentação dos princípios fundamentais de um “Manifesto ao PS Concelhio”, enquadrados na expressão “Aprofundar o desenvolvimento do concelho, Fazer crescer o legado”.
Na mesa desta «conversa com os militantes», António Braga fazia-se acompanhar pelos primeiros signatários de uma carta pública que pretendeu impulsionar a sua predisposição para uma candidatura à Câmara Municipal de Braga: Sousa Fernandes, Agostinho Domingues e Catarina Ribeiro.

Sete princípios capitais

No documento então apresentado em síntese pelo «veterano militante» António Sousa Fernandes, enunciam-se sete princípios que «corporizam o compromisso da candidatura António Braga 2013 para o PS/Braga e para as próximas eleições autárquicas».
O primeiro anuncia-se como o «reforço da democracia interna do partido como condição para maior e melhor comunicação da sua mensagem, para que se torne um espaço de intervenção e participação de todos os militantes e simpatizantes».
Entre os vários exemplos para a concretização desta proposta aponta-se a criação de «centros de intervenção temáticos permanentes que se constituam como um “think thank” mobilizador»: «criaremos um verdadeiro forum de “cidadania activa”, que atrairá militantes,simpatizantes e votantes do PS à discussão dos assuntos de interesse local, nacional ou europeu».
O segundo princípio, igualmente voltado para o interior do PS, tem por base «a afirmação do partido como instituição autónoma em relação aos órgãos públicos»: «neste domínio, há que proceder a uma reflexão sobre a forma de articulação; se cabe ao partido o envolvimento dos seus quase quatro milhares de militantes em Braga, ao Município compete corresponder aos anseios dos seus cerca de 200 mil cidadãos».
«Aprofundar a relação dos munícipes com a qualificação associada a um poder local democrático, moderno ecapaz» assume-se como o terceiro pilar desta candidatura, a que se associa a vontade de construir «uma cidade de mulheres e de homens que usufruam mais do território em solidariedade social».
«Preconizamos ouvir com regularidade os cidadãos e as suas ideias para a cidade e para o concelho, no quadro de uma gestão municipal responsável; assim renovaremos a aposta no capital humano do concelho, dos mais aos menos jovens, integrando todos no esforço de construção de uma nova Cidade», anuncia-se.
O manifesto – que nesta reunião mereceu ainda vários contributos dos militantes presentes e que continua aberto à colaboração de todos quantos queiram participar neste processo, o que podem fazer enviando as suas sugestões para bragabraga2013@gmail.com – remete o seu quarto princípio para a importância de Braga se confirmar como lugar de uma nova centralidade, assente no dinamismo das suas gentes e na interligação entre o conhecimento, a cultura e o empreendedorismo: «o Município tem de saber unir e articular as forças mais criativas da região, sem descurar o apoio aos sectores tradicionais do comércio, indústria e turismo; a marca Braga tem de se afirmar pela diferenciação cultural e pela aposta no conhecimento».
António Braga e aqueles que o apoiam neste projecto consideram que «um concelho reconhecido pela sua riqueza em capital humano é capaz de fixar sectores económicos geradores de emprego qualificado, assente em sectores de ponta e em tecnologias limpas».

«A nova Cidade ou é Cultura ou não é Cidade»

O quinto princípio enfatiza o papel inovador dos jovens na construção da marca Braga e procura espelhar a compreensão da concepção problemática vivida pelos jovens nos dias de hoje. «A complexidade da crise económica e social que atravessa a Europa só poderá ser ultrapassada com a participação activa e criadora de todos, sendo, contudo, decisiva a participação dos mais jovens, dada a sua reconhecida qualificação, energia e possibilidade de ruptura face ao que está estabelecido», lê-se no documento.
A Cultura é eleita como o sexto princípio desta acção estratégica, designadamente como “cluster” de dinamização da comunidade e do empreendedorismo. «Consideramos que o desenvolvimento sem cultura é apenas crescimento; daí uma política de desenvolvimento deva ser também uma política cultural, com agenda e meios próprios; a nova Cidade ou é Cultura ou não é Cidade», sustenta-se, sublinhando a «articulação do empreendedorismo e da Cultura com a Economia».
Por último, o sétimo pilar remete para a coesão social: «a tradição humanista e de esquerda democrática do PS exige a participação de todos os cidadãos na vida da Cidade, a qual só será possível se houver preocupação social relativamente aos mais desfavorecidos».
A coesão social – lembra-se –assume nos dias de hoje uma importância incontornável, dados os efeitos perniciosos da crise na vida de muitos e muitos cidadãos; «querer uma sociedade desenvolvida é defender uma sociedade mais solidária, mais fraterna e mais igualitária».

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

FALAR COM OS MILITANTES...
DISCUTIR O PARTIDO E A CIDADE!

António Braga, deputado e presidente da Assembleia Municipal de Braga, reúne-se esta sexta-feira (25, 21h30, sede concelhia) com militantes da secção bracarense do Partido Socialista, numa «conversa para discutir o partido e a cidade».
Dando continuidade ao contacto que vem mantendo com os militantes socialistas bracarenses, o ex-secretário de Estado das Comunidades quer «falar, mas essencialmente ouvir», os presentes sobre os princípios que enformam a sua já manifesta disponibilidade para liderar a candidatura do PS/Braga nas autárquicas de 2013.
Neste encontro, aberto também a simpatizantes, António Braga deverá enquadrar o contexto em que vão ocorrer as próximas eleições, que escolhem «as pessoas que, até 2017, vão estar à frente do Município e das freguesias de Braga».
Lembrando que o PS/Braga está impossibilitado de recandidatar à presidência do Município «alguém que sempre se apresentou vencedor e que teve um papel determinante no crescimento e modernização do concelho», o deputado e autarca bracarense sublinhará a importância de, «à luz desta realidade, o partido ser capaz de transformar em oportunidades o que se apresenta, à partida, como dificuldades».
De acordo com fonte afecta ao movimento que apoia António Braga para uma eventual candidatura à Câmara Municipal, nesta reunião serão apresentadas algumas das ideias que poderão sustentar uma eventual candidatura à Comissão Política Concelhia do partido, cujas eleições ocorrerão no primeiro semestre do próximo ano.
«O partido não se esgota na sua acção autárquica, tem uma dimensão mais abrangente, regional, nacional e europeia que exige de todosparticipação e discussão contínua», enfatiza a fonte, realçando como «decisivo articular mais e melhor a acção dos eleitos socialistas com a definição de políticas internas, sem esquecer a abertura à sociedade».
De igual forma, serão apresentados alguns dos princípios que deverão orientar em prioridade a candidatura socialista à liderança doMunicípio de Braga, que passam por áreas fundamentais como a educação, actividades económicas, juventude, cultura e coesão social.
«É um imperativo renovar a aposta no capital humano do concelho, dos mais aos menos jovens, integrando todos no esforço de construção de uma nova Cidade, uma cidade verdadeiramente educadora nas suas multidimensões, que, mediante o conhecimento, interligue segurança, saúde, educação, cultura, emprego, urbanismo, desporto, ambiente, turismo e lazer», explica o porta-voz do grupo de apoio a António Braga.
Após apresentação breve destas «ideias basilares», a voz pertence a todos os militantes «de quem se espera o máximo  de contributo» para a «sustenção deste projecto, designadamente a sua conformação com os reais e quotidianos interesses dos bracarenses».

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Reforma da Administração Local:
-- Há Sinos na Torre da Igreja!

No processo de instauração da Democracia em Portugal, logo após a “revolução de Abril”, o Poder Local foi considerado prioridade e veio a constituir uma das maiores aquisições nos planos da participação cívica e política. Foi tempo de relativa mobilização das populações e do seu despertar para a participação política. A essa crescente e continuada reivindicação de grupos e de movimentos sociais, respondeu o Poder Autárquico com acções e programas dirigidos à satisfação de necessidades de base e à melhoria das suas condições de vida.
Numa segunda fase, reconduzido o empenhamento ideológico e partidário aos órgãos de representação, aumentou a vontade de liderança efectiva no campo do desenvolvimento. Uma vez arrefecido o entusiasmo criado pela “revolução”, urgia a resolução de alguns problemas imediatos e inadiáveis de carácter estrutural.
Os benefícios da conjugação dessas acções, muitas delas pontuais para resolver no imediato carências de anos, com programas mais estruturados, estão bem patentes no desenvolvimento local, regional e nacional alcançado.
A experiência de gestão autárquica, no decurso de diferentes fases, introduziu, por sua vez, mudanças significativas, quer nas qualificações técnicas disponíveis, quer, principalmente, nas reivindicações cujos agentes se tornaram mais estruturados em função de novas ambições, alicerçadas em componentes, as mais diversificadas, da vida da comunidade.
Nasceram novas políticas, plurifacetadas no seu alcance, desde a promoção de infraestruturas indispensáveis para a população e sector produtivo, até à dinamização de projectos para o desenvolvimento económico e dos sectores cientifico-tecnológicos.
Todo esse trajecto, de mais de três dezenas de anos, mostra ainda que, em democracia, há sempre espaço para o aperfeiçoamento dos processos de participação dos cidadãos na causa pública, a fim de que seja maior o envolvimento e a mobilização das vontades da comunidade.
Foi, assim, possível, religar o processo de representação e legitimação democráticas, a uma divisão do território, muito antiga, consagrada em critérios de vínculos culturais das populações. Salvo um ou outro caso de excesso de subdivisão, manteve-se, pelo menos nas últimas três décadas, a unidade e o consenso entre as populações que se sentem integradas em comunidades com padrões de proximidade que se estendem à chamada divisão administrativa do território. Não há “problemas” em aberto, por esse lado, para resolver.
Mas eis que o actual Governo cria o sobressalto com uma proposta cujo alcance economico-financeiro é mais que duvidoso que traga ganhos significativos. Introduz, incompreensivelmente, muitíssima inquietação social e cultural entre as populações, gera desconfianças em terrenos que estavam estabilizados desde há muito tempo…
É certo que se tornou imperioso modernizar a administração do território, quer pela introdução de novas valências de serviços, quer pelo uso de novas ferramentas. Tornou-se um compromisso, igualmente, racionalizar gastos e encontrar economias de escala para melhor cumprir metas internacionalmente comprometidas no que à despesa do Estado diz respeito.
Mas este projecto da coligação de direita que governa Portugal propõe-se introduzir alterações radicais no desenho do território, que podem subverter, com graves prejuízos para as populações, equilíbrios alcançados e consolidados no tempo.
Espera-se que a nova geometria defendida pelo PSD/CDS não seja mais do que uma estratégia para diminuir o poder reivindicativo das populações e, assim, a sua participação, favorecendo centralismos atávico,s mas convenientes para certos poderes instalados.
O debate está agora no seu início. Se a questão é o que parece, reduzida a poupanças orçamentais, haverá, certamente, maneira de o conseguir sem colocar em crise a natureza e o património social e cultural de tantas e tantas freguesias.
Se persistirem na agregação cega, de critério puramente aritmético, sem ouvir as populações, bem podem tocar os sinos na Torre da Igreja que não haverá rosmaninho nem alecrim no chão… 
(*) António Braga, presidente da Assembleia Municipal de Braga.