UM MANIFESTO À ESPERA DA SUA REFLEXÃO...

O “Manifesto ao PS Concelhio” é uma proposta que enquadra os princípios-base do projecto "BragaBraga2013", projecto que -- tal como foi já assumido publicamente por António Braga -- se vai consubstanciar numa candidatura à Comissão Política da Secção de Braga do Partido Socialista e, deseja-se, numa consequente candidatura à presidência da Câmara Municipal de Braga nas Autárquicas de 2013.

Sob o título “Aprofundar o desenvolvimento do concelho, Fazer crescer o legado”, é ainda um documento em aberto, que contém vários contributos dos militantes e simpatizantes que aderiram já a este movimento, mas que espera a reflexão e a participação de muitos outros. É precisamente isso que ora lhe é solicitado: deixe a sua colaboração em bragabraga2013@gmail.com.

«Em 2013, teremos um novo momento eleitoral para os órgãos das autarquias locais. Serão escolhidas as pessoas que, até 2017, vão estar à frente do Município e das freguesias de Braga.

O contexto em que vão ocorrer as próximas eleições no concelho de Braga é singular na história do poder democrático pós-'25 de Abril'. Pela primeira vez, em mais de 30 anos, o PS está impossibilitado de recandidatar à presidência do Município um candidato que sempre se apresentou vencedor e que teve um papel determinante no crescimento e modernização do concelho permitindo catapultar a sua sede para uma das três mais importantes metrópoles do país. Este será também um momento em que se prevê seja implementado um novo modelo de organização e gestão autárquica.

À luz desta nova realidade, é crucial que o PS seja capaz de transformar em oportunidades o que se apresenta à partida como um conjunto de dificuldades, para se reforçar e afirmar como o partido que combate por uma sociedade mais solidária, mais fraterna, mais igualitária, coesa e justa, que faz da pluralidade  das  ideias  e  das  opiniões  a  sua  marca característica,  não  só  do  seu  funcionamento  e  da  sua  acção  como  partido,  como  também  do  projecto  que  propõe  para  a  organização  política  e  social do concelho e do país.

São sete os princípios fundamentais que corporizam o compromisso da candidatura "BragaBraga2013" para o PS/Braga e para as próximas eleições autárquicas:

− O primeiro consiste em reforçar a democracia interna do Partido, como condição necessária para uma maior e melhor comunicação da sua mensagem, tornando-o um espaço de intervenção e participação de todos os militantes e simpatizantes. Acreditamos que só com o envolvimento activo e cívico destes será possível construir um partido forte, grande e renovado!

O Partido Socialista constitui um campo indispensável e insubstituível de participação e de definição de políticas para o concelho, para o país e para a Europa. Para tal, o partido tem de se assumir como um centro nevrálgico de discussão e maturação de novas ideias e soluções para os desafios que se colocam em cada momento à sociedade. O Partido não se esgota na sua ação autárquica, tem uma dimensão mais abrangente, regional, nacional e europeia que exige de todos participação e discussão contínua.

Para uma maior integração e participação dos militantes e simpatizantes do PS, defendemos a criação de centros de intervenção temáticos permanentes que se constituam como um "think tank" mobilizador, sem esquecer o papel importante que as novas tecnologias podem trazer. Criaremos um verdadeiro fórum de "cidadania ativa” que atrairá militantes, simpatizantes e votantes do PS à discussão dos assuntos de interesse local, nacional e europeu.

− O segundo princípio tem por base a afirmação do partido como instituição autónoma em relação aos órgãos públicos. Neste domínio, há que proceder a uma reflexão sobre a forma de articulação entre as instituições. Se cabe ao partido o envolvimento dos seus quase quatro milhares de militantes, ao município compete-lhe corresponder aos anseios dos seus cerca de 200 mil cidadãos.

A experiência adquirida na gestão do Município de Braga ao longo das últimas três décadas revelou que a gestão municipal é um trabalho absorvente e muito exigente em dedicação pessoal e em tempo. Por isso, a acumulação de funções executivas no município e no partido revelou-se, ao longo dos últimos anos, prejudicial para a afirmação de um partido dinâmico e interventivo. Um partido da esquerda democrática, de bases, deve estar aberto e receptivo a contribuições e ao envolvimento que ultrapasse o restrito grupo de actores políticos em cargos.

O partido deve ter um papel determinante na acção autárquica, na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e nas freguesias. É decisivo articular mais e melhor a acção dos seus eleitos com a definição de políticas internas, sem esquecer a abertura à sociedade.  Queremos  um  PS  com  representantes  activos  e  interventivos  nas  assembleias municipais e nas assembleias de freguesias, que  sejam  permanentemente  os  portadores  das  ambições  dos  cidadãos  e  das  instituições  mais representativas da comunidade.

− O terceiro princípio geral de que partimos pretende aprofundar a relação dos munícipes com a qualificação associada a um poder local democrático, moderno e capaz. Queremos uma cidade de mulheres e de homens que usufruam mais do território em solidariedade social.

Preconizamos, por isso, ouvir, com regularidade, os cidadãos e suas ideias para a cidade/concelho no quadro de uma gestão municipal responsável. Renovaremos a aposta no capital humano do concelho, dos mais aos menos jovens, integrando todos no esforço de construção de uma nova Cidade. Queremos construir uma cidade verdadeiramente educadora nas suas multidimensões, que, mediante o conhecimento,  interligue segurança,  saúde,  educação,  cultura,  emprego,  urbanismo,  desporto, ambiente,  turismo  e  lazer.

− O quarto princípio sublinha a importância de Braga se confirmar como lugar de uma nova centralidade, assente no dinamismo das suas gentes e instituições e na interligação entre o conhecimento, a cultura e o empreendorismo. O município tem de saber unir e articular as forças mais criativas da região, sem descurar o apoio aos sectores tradicionais do comércio, indústria e turismo. A marca BRAGA tem de se afirmar pela diferenciação cultural e pela aposta no conhecimento.

Um concelho reconhecido pela sua riqueza em capital humano é capaz de fixar sectores económicos geradores de emprego qualificado, assente em tecnologias de ponta e em indústrias limpas. Mas um concelho que aproveita melhor os seus recursos no comércio, na indústria, no turismo e na agricultura sustentável estará, com certeza, melhor preparado para responder com eficácia aos desafios da competitividade e do crescimento económico na sociedade global dos dias de hoje.

− O quinto princípio enfatiza o papel inovador dos jovens na construção da marca BRAGA e espelha a compreensão da concepção problemática por si vivida nos dias de hoje. A complexidade da crise económica e social que atravessa a Europa só poderá ser ultrapassada com a participação activa e criadora de todos, sendo contudo decisiva a participação dos mais jovens, dada a sua reconhecida qualificação, energia  e  possibilidades  de  rutura  face  ao  que  está  estabelecido.  A  aposta  nos  jovens  é  a  aposta  no futuro, numa nova mentalidade e numa maior energia, a partir das quais se poderá abrir novos caminhos de desenvolvimento.

Sublinhamos o papel da juventude, reconhecendo que é desejável a autonomia de uma política centrada nos seus problemas, ambições e necessidades. É fundamental interligar o sistema educativo com políticas de mobilização para o emprego e para o empreendorismo jovem.

− O sexto princípio elege a Cultura como linha de ação estratégica, enquanto cluster de dinamização da comunidade e de empreendedorismo. Consideramos que o desenvolvimento sem cultura é apenas crescimento. Daí que uma política de desenvolvimento deva ser também uma política cultural, com agenda e meios próprios. A nova Cidade ou é Cultura ou não é Cidade.

Há, por consequência,  que  aprofundar  a  articulação  de  empreendorismo  e Cultura com a Economia, gerando novas formas de serviços que  potencializem as novas qualificações abertas pela sociedade do conhecimento.

− Finalmente, o sétimo, o princípio da coesão social, sem o qual não poderá haver desenvolvimento sustentável. A tradição humanista e de esquerda democrática do PS exige a participação de todos os cidadãos na vida da Cidade, a qual só será possível se houver preocupação social relativamente aos mais desfavorecidos. A coesão social assume nos dias de hoje uma importância incontornável, dados os efeitos perniciosos da crise na vida de muitos e muitos cidadãos. Querer uma sociedade desenvolvida é defender uma sociedade mais solidária, mais fraterna e mais igualitária.

Continuaremos, neste contexto, em conjunto com as instituições de solidariedade social, a aprofundar e inovar formas de participação que dêem resposta aos problemas sociais que atravessam a sociedade e para os quais há que encontrar, com urgência, respostas integradoras».