Na conferência/debate realizada há dias sobre “Braga e a Europa”, que esgotou o auditório da AIMinho, o deputado e presidente da Assembleia Municipal, António Braga, referiu-se com particular pertinência à Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis, mormente no que se refere aos desafios e oportunidades que se abrem às cidades médias europeias, de que Braga faz parte, e à necessidade e urgência de políticas de desenvolvimento urbano integrado que sejam verdadeiras respostas à problemática da regeneração e reabilitação dos centros urbanos que enfrentam o maior problema da sua história: a degradação material e a desertificação.
Sem mais delongas, parece-nos que este é o verdadeiro ponto de partida para a breve reflexão que aqui queremos deixar ficar e que constitui o mais importante desafio que os poderes autárquicos vão enfrentar num futuro muito próximo e cujos sinais preocupantes são já hoje uma evidência.
A reabilitação urbana está na ordem do dia e em Braga tem merecido uma especial atenção no perímetro do centro histórico, traduzindo uma preocupação real com um fenómeno que tem suscitado inúmeras abordagens de especialistas e decisores políticos, embora nem sempre de acordo com os resultados esperados.
Não temos qualquer dúvida em afirmar que as soluções não são fáceis e nem tudo cabe na boa vontade e no interesse dos responsáveis políticos locais. Não é fácil, já percebemos, responder com políticas municipais à questão da reabilitação urbana e ao repovoamento dos centros urbanos, entretanto degradados e habitados por uma população envelhecida e cada vez mais reduzida. O que será necessário fazer para inverter este declínio e este ciclo de pobreza que vai descaracterizar e talvez matar o centro das nossas cidades?
Há quem afirme que os centros das cidades já sofrem de morte lenta e tudo será uma questão de tempo. É possível que assim seja se nada for feito para contrariar aquilo que pode ser o verdadeiro pesadelo de um futuro não muito longínquo. Dir-me-ão que esta é a posição radical e pessimista. Será. Mas, por isso mesmo, não deixa de estar em cima da mesa das nossas preocupações de cidadãos.
A crise que hoje vivemos deve ser encarada como um desafio para apostar na regeneração urbana e em formas de desenvolvimento das cidades que constituam um compromisso intergeracional verdadeiro, pois pende sobre a geração actual a grande responsabilidade de abrir novas portas ao futuro. Aliás, não se pode esperar outra coisa desta geração, sob pena de um dia sermos acusados de meros parasitas e de “vândalos” da cidade actual.
O investimento que é necessário realizar neste capítulo, com programas eventualmente ousados, e a reabilitação urbana devem constituir uma prioridade para o Governo e para as Autarquias, impondo-se "transformar as cidades em motores efectivos de desenvolvimento".
O potencial de alavancagem de investimentos públicos e privados, nomeadamente no domínio da reabilitação do património edificado, constituirá certamente uma medida anti-crise a considerar, cujo efeito de arrastamento económico não se deve desprezar e permitirá ao sector da construção civil e obras públicas, no mínimo, aguentar. Esta é também a dimensão económica desta realidade e que a crise que vivemos aprofundou.
E não é no desinvestimento público, ao que parece “decretado” pelo Governo, que teremos a solução, antes pelo contrário. Exige-se actuação expedita e sustentada dos poderes públicos, na certeza de que muito há por fazer e para fazer. Só com esta visão deste grave problema se pode transformar, como agora por aí se diz, a crise em oportunidade.
Dados oficiais da União Europeia referem que 75% da população europeia vive em cidades e, por isso, há uma necessidade primordial de apostar no ambiente urbano. Como alguém referiu, "as pessoas são atraídas para as cidades mas depois deparam-se com factores negativos e, portanto, há que apostar em condições sustentáveis para promover uma política de eficiência energética, mobilidade e reabilitação urbana para melhorar a qualidade de vida de quem lá mora". Diria mais. Não só de quem lá mora, mas também dos muitos potenciais habitantes da cidade que aspiram a essa condição.
O momento que estamos a viver não consente mentiras. É minha convicção profunda que há também uma crise paralela de verdadeiras políticas que possam inverter o curso actual da realidade que temos à frente dos nossos olhos.
Tenho para mim que a incapacidade de resposta por parte dos organismos competentes, e mesmo dos decisores políticos, às novas realidades que configuram a actualidade urbana, “o esvaziamento e a perda do carácter multifuncional dos centros históricos ou tradicionais” tiveram como resultado a perda da função residencial e consequentemente o despovoamento dos centros urbanos.
E mesmo o centro de serviços vai-se degradando, até pelas profundas alterações ao perfil e natureza da terciarização. O que aconteceu aos consultórios médicos, aos escritórios, às lojas, aos cinemas, aos teatros, etc., etc.? Estão num processo de integração diferenciada que procura novos espaços e se organiza em novos espaços públicos, em ruptura com o modelo prevalecente na segunda metade do século XX. Esta é a realidade com que é necessário lidar.
A intervenção urgente na cidade, e no seu centro histórico, deve assumir-se como um desígnio nacional. Recuperar o centro, conservando-o, animando-o e povoando-o poderá ter importantes reflexos no futuro da cidade e no seu tecido económico e social e funcionar como uma tábua de salvação para problemas tão actuais como o desemprego jovem, a crise económica, a solidão dos idosos, a desigualdade social, a ruptura geracional, a democracia local, a intervenção cívica e o exercício pleno da cidadania.
Braga não ficará incólume aos ventos da mudança. Uma nova cidade está a chegar aí. A candidatura de António Braga, pelo seu perfil, pelo conhecimento que a sua experiência governativa lhe proporcionou, designadamente em contactos internacionais, será a mais-valia de que o PS e o Município podem beneficiar, especialmente neste novo ciclo autárquico que agora se iniciará. Como alguém me dizia, “sobre a cidade romana construiu-se a cidade medieval e sobre esta se há-de construir a cidade do futuro”. Assim será. Por agora, está nas mãos dos militantes do Partido Socialista. Por mim, não tenho dúvidas.
(*) Militante socialista
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